CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
29 17/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DE ITBI- IMPOSTO SOBRE TRASMISSÃO INTER VIVOS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS APROVADO Abrir
28 15/02/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA, DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
27 15/02/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRA TERMO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇAO DOS ACADEMICOS DE SERINGUEIRAS/RO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
26 11/02/2022 Projeto de Lei do Executivo REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. APROVADO Abrir
25 23/11/2024 Projeto de Lei do Legislativo ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS APROVADO Abrir
24 10/02/2022 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS APROVADO Abrir
23 09/02/2022 Projeto de Lei do Executivo MODIFICAR A LEI MUNICIPAL N°1.039/2021 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
19 09/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APROVADO Abrir
22 10/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
21 09/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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