Comissões Legislativas
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Tipo: Permanente
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
Membros:
Presidente
MARIO CANCIAN
1º Secretário (a)
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
Membro
ALEXANDRE BRAUN
Suplente
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
Suplente
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
Suplente
VALDECI PEREIRA SALGADO
Matérias analisadas:
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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| 09/02/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS. | O Projeto de Lei altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.760, 14 de dezembro de 2022, que institui... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 17 | Detalhes |
| 09/02/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO. | Trata-se de proposta que tem por finalidade autorizar a abertura de crédito adicional especial, por... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 19 | Detalhes |
| 09/02/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | Trata-se de proposição que tem por finalidade autorizar a abertura de crédito adicional por superávi... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 20 | Detalhes |
| 09/02/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. | O referido Projeto objetiva possibilitar a regularização orçamentaria necessária para a devolução de... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 18 | Detalhes |
| 23/03/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. | O referido Projeto autoriza a abertura de credito adicional especial por superavit financeiro, no va... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 29 | Detalhes |
| 23/03/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | O Projeto de Lei n.° 40/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vin... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 40 | Detalhes |
| 23/03/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITО TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. | O referido Projeto autoriza a abertura de credito adicional por transposição no valor de R$876.690,3... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 28 | Detalhes |
| 23/03/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO SERINGUEIRAS-RO | O referido projeto tem finalidade autorizar abertura de credito adicional suplementar por excesso de... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 36 | Detalhes |
| 23/03/2026 | UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 | O referido projeto tem finalidade autorizar abertura de credito adicional especial por recursos vinc... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 34 | Detalhes |
| 23/03/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. | O referido projeto tem finalidade autorizar abertura de credito adicional especial por recursos vinc... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 35 | Detalhes |