| 09/02/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS. |
O Projeto de Lei altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.760, 14 de dezembro de 2022, que institui... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 17
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| 09/02/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO. |
Trata-se de proposta que tem por finalidade autorizar a abertura de crédito adicional especial, por... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 19
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| 09/02/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
Trata-se de proposição que tem por finalidade autorizar a abertura de crédito adicional por superávi... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 20
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| 09/02/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. |
O referido Projeto objetiva possibilitar a regularização orçamentaria necessária para a devolução de... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 18
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| 23/03/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. |
O referido Projeto autoriza a abertura de credito adicional especial por superavit financeiro, no va... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 29
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| 23/03/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
O Projeto de Lei n.° 40/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vin... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 40
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| 23/03/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITО TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. |
O referido Projeto autoriza a abertura de credito adicional por transposição no valor de R$876.690,3... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 28
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| 23/03/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO SERINGUEIRAS-RO |
O referido projeto tem finalidade autorizar abertura de credito adicional suplementar por excesso de... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 36
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| 23/03/2026 |
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 |
O referido projeto tem finalidade autorizar abertura de credito adicional especial por recursos vinc... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 34
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| 23/03/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
O referido projeto tem finalidade autorizar abertura de credito adicional especial por recursos vinc... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 35
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