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Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Tipo: Permanente

Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

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Matérias analisadas:

Data Assunto Descrição Parecer Ver
02/10/2025 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A presente proposição visa autorizar reformulação orçamentaria por meio de transposição no valor R$... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 130 Detalhes
02/10/2025 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto de Lei nº 131/2025, que autoriza a realização de reformulação orçamentária, por m... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 131 Detalhes
06/10/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto de Lei nº 140/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito por Transposiç... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 140 Detalhes
18/10/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto de Lei n°127/2025 que dispõe sobre abertura de crédito Especial por Recurso Vincu... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 127 Detalhes
18/11/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS. O referido tem por objetivo autorizar a abertura de credito adicional especial no montante de R$ 150... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 143 Detalhes
18/11/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS. O referido Projeto autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 530.000,00 desti... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 142 Detalhes
18/11/2025 UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO O referido projeto tem por objetivo a finalidade autorizar a abertura de credito adicional dotações... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 144 Detalhes
18/11/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO. O referido projeto visa abertura de credito por transposição no valor de r$ 1.416.424,84 (um milhão,... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 146 Detalhes
18/11/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. O projeto tem objetivo autorizar a abertura de credito adicional suplementar no valor de r$ 255.000,... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 148 Detalhes
18/11/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSFERENCIA, POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO. O referido projeto que dispõe sobre a abertura de credito adicional por transferência administrativa... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 147 Detalhes