Comissões Legislativas
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Tipo: Permanente
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
Membros:
Presidente
MARIO CANCIAN
1º Secretário (a)
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
Membro
ALEXANDRE BRAUN
Suplente
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
Suplente
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
Suplente
VALDECI PEREIRA SALGADO
Matérias analisadas:
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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| 23/01/2026 | INSTITUI O PRÊMIO CONTRIBUINTE PREMIADO – SERINGUEIRAS EM DIA DESTINADO A INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O Projeto de Lei propõe a criação do "Prêmio Contribuinte Premiado - Seringueiras em Dia", com o obj... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 14 | Detalhes |
| 23/01/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO. | O Projeto de Lei n° 011/2026, visa autorizar a abertura de credito adicional suplementar por Superav... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 11 | Detalhes |
| 23/01/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ÇAMENTARIA PARA 2026 | O Projeto de Lei nº 013/2026 a proposição busca autorização legislativa para a abertura de Crédito A... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 13 | Detalhes |
| 23/01/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, | Projeto de Lei nº 009/2026 visa autorizar a abertura de credito especial apurado no ano anterior com... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 9 | Detalhes |
| 23/01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O Projeto de Lei n° 015/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal de Seringueiras/RO, que visa a... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 15 | Detalhes |
| 23/01/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERINGUEIRAS-RO | O Projeto de Lei nº 010/2026 Visa obter autorização legislativa para a abertura de Crédito Adicional... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 10 | Detalhes |
| 23/01/2026 | DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O Projeto de Lei nº 004/2026 que estabelece normas para a utilização, administração е fiscalização d... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 4 | Detalhes |
| 09/02/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | Trata-se de proposição que tem por finalidade autorizar a abertura de crédito adicional especial, po... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 23 | Detalhes |
| 09/02/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO DIRETRIZES ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS 2029 DO MUNICIPIO ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - DE SERINGUEIRAS – RO. | O Projeto de Lei nº 022/2026, visa autorizar a abertura de credito adicional especial por Recursos V... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 22 | Detalhes |
| 09/02/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS | O projeto visa autorizar a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados no orçamen... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 21 | Detalhes |