Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 46 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 02/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 44 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 21/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 34 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 39 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 35 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 36 | “ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 37 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 38 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Ver Parecer |
| 13/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 32 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 13/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 33 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORCAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Ver Parecer |