CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 171 | 23/11/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 170 | 02/12/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A RECEITA DE CESSÃO ONEROSA PRE-SAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 167 | 02/12/2022 | Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 166 | 05/12/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 176 | 13/12/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPOE SOBRE REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 5 | 14/09/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS- RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 165 | 28/11/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 164 | 28/11/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 163 | 28/11/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART: 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 162 | 28/11/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART: 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
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