Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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100 | 30/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
84 | 15/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
108 | 13/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASNPOSIÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
110 | 13/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
109 | 13/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
111 | 14/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTONOMO E EFETIVO DE PROFISSIONAIS E TECNICO DE ENFERMAGEM, TECNICO DE LABORATORIO, ENFERMEIRO E FARMACEUTICO EM REGIME DE PLANTAO NAS UNIDADES DE SAUDE. | APROVADO | Abrir |
107 | 13/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
106 | 11/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS, REVOGA A LEI N°1.680/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
105 | 05/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
103 | 01/07/2022 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
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