CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
62 19/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
61 19/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
60 16/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS - AMAS-RO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS APROVADO Abrir
59 10/04/2024 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA 0 EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS." APROVADO Abrir
57 01/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
56 01/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 C 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
55 01/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
58 03/04/2024 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.017/2015, QUE DISPÕES SOBRE O COMITÉ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
54 01/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
53 01/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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