CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
57 19/07/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
52 28/06/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
51 22/06/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
43 11/06/2021 Projeto de Lei do Executivo RESPPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS- RO, PAGAMENTO DOS BENEFIOS TEMPORARIOS DE AUXILIO DOENÇAS, AUXILIO RECLUSÃO, SALÁRIO FAMILIA E SALARIO MATERNIDADE. APROVADO Abrir
42 10/04/2018 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°1.039/2016, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
38 13/05/2021 Projeto de Lei do Executivo CRIA AUXILIO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONSIDERADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E QUE ESTEJAM EM EXERCICIO AO COMBATE AO CONVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
34 29/04/2021 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO II- DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS NO EXERCICIO DO MANDATO E DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
30 26/04/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORARIA DE MÉDICOS FORMADOS NO EXETERIOR QUE NÃO TENHA PRESTADO O EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS- REVALIDA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
29 30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINACEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
153 09/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART 7°,41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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