CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
65 15/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS APROVADO Abrir
64 15/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
63 14/06/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017, QUE CRIA O BAIRRO LOTEAMENTO TABOCA E ALTERA E NOMEIA RUAS DO TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A AVENIDA. ERMELINDA CARAGNATTO ATÉ A AVENIDA APUÍ. APROVADO Abrir
62 12/06/2023 Projeto de Lei do Executivo FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
61 14/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
60 06/06/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS – ARCIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
59 31/05/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.629/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS A FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL - IDARON , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
58 30/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
57 30/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
56 31/05/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.707/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO E EFETIVOS EM REGIME DE PLANTÃO, DE PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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