CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
54 24/05/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2019, QUE TRATA DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR Abrir
53 24/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE SERINGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
52 24/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE FINANCEIRO PARA FEDERAÇÃO DE CICLISMO DE RONDÔNIA- FECRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
51 24/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS - ARCIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
50 15/05/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
47 28/04/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
49 09/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
46 28/04/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
48 04/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
45 26/04/2023 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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