CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
123 16/08/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
121 10/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRRE ABETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART: 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
24 12/04/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
24 12/04/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
27 16/04/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
26 22/04/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
21 30/03/2021 Projeto de Lei do Executivo CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO, DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
18 22/03/2021 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 856/2013, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
17 16/03/2021 Projeto de Lei do Executivo ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL N°735/2011, QUE TRATA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO- MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
15 13/03/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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