CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
34 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
33 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
32 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
31 09/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
30 08/03/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1465/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
29 06/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ATR 7º, 41, E 42, DA LEI 4.320 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
28 06/03/2023 Projeto de Lei do Executivo CRIA VOLUNTARIADO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
27 01/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
26 01/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
25 01/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia