CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 23/04/2023 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ANEXO I, II, III COM SEUS RESPECTIVOS VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
44 12/04/2023 Projeto de Lei do Executivo DECLARA A UTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE SERINGUEIRAS-RO - AASPES -RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
43 28/03/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1465/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
42 28/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
41 16/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
40 22/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
39 22/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME O ART. 7°, 41 E 412, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
38 22/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR Abrir
1 10/03/2023 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SERINGUEIRAS-RO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DETERMINA O MÊS DE ABRIL COMO O MÊS AZUL EM RECONHECIMENTO DESTE TRANSTORNO MENTAL. APROVADO Abrir
35 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia