CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
130 24/08/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRRANÇAS DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. APROVADO Abrir
135 05/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
134 05/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
133 31/08/2022 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°888/2022, QUE TRATA DA AJUDA DE CUSTO AOS MEDICOS DO PROGRAMA MEDICO PARA O BRASIL E MEDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
132 05/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
129 25/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
128 25/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
127 25/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRRE ABETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART: 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
126 25/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
124 16/08/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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