Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Tipo: Permanente

Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

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Matérias analisadas:

Data Assunto Descrição Parecer Ver
03/09/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇAO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor 177.000,00 (cento e... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 110 Detalhes
18/09/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. O referido Projeto de lei nº 124/2025 dispõe sobre a abertura crédito especial por anulação parcial... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 124 Detalhes
18/09/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. O referido Projeto de lei nº 128/2025 dispõe sobre a abertura crédito especial por anulação parcial... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 128 Detalhes
18/09/2025 DISPÕE SOBRE CREITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 8.717,26 (oito mil setecen... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 125 Detalhes
18/09/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto de Lei nº127/2025 que dispõe sobre abertura de crédito Especial por Recurso Vincu... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 127 Detalhes
18/09/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto de Lei nº123/2025 que dispõe abertura de crédito especial com recursos vinculados... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 123 Detalhes
18/09/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DE LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O referido projeto como objetivo autorizar a abertura de credito especial no valor R$ 990.000,00 (no... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 129 Detalhes