CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
19 10/02/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
21 22/02/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADAS SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
16 08/02/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
20 14/02/2023 Projeto de Lei do Executivo FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, CONFORME O DISPOSTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
8 30/01/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
18 09/02/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRTATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
17 09/02/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
15 07/02/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR Abrir
14 06/02/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
13 06/02/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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