CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
30 08/03/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1465/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
29 06/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ATR 7º, 41, E 42, DA LEI 4.320 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
28 06/03/2023 Projeto de Lei do Executivo CRIA VOLUNTARIADO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
27 01/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
26 01/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
25 01/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1010 10/03/2020 Parecer Tribunal de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2018. APROVADO Abrir
24 01/03/2023 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 1. 779/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
23 24/02/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
22 24/02/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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