CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 10/01/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
169 02/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASPOSIÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
168 02/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
114 23/12/2022 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
178 21/12/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
177 14/12/2022 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.123/2017, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
175 23/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
147 05/12/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, VINCULADOS AOS REPASSE ESTADUAL FUNDO A FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
173 05/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
172 05/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASPOSIÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia