CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO
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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
33 27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
32 27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1 19/02/2025 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICО APOSENTADO DR. ANTÔNIO JOAQUIM SOUZA SANTOS PELOS 30 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DЕ SERINGUEIRAS/RO. APROVADO Abrir
31 25/02/2025 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
30 24/02/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POVOADO LOCALIZADO NA LINHA 101, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO Abrir
29 21/02/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
28 21/02/2025 Projeto de Lei do Executivo SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
8 21/01/2025 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO – I DA LEI MUNICIPAL N° 1.980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE APROVADO Abrir
27 17/02/2025 Projeto de Lei do Executivo SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
26 17/02/2025 Projeto de Lei do Executivo SUMULA: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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