CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
21 12/02/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA А ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL APROVADO Abrir
20 12/02/2025 Projeto de Lei do Executivo SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
19 11/02/2025 Projeto de Lei do Executivo SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
2 12/02/2025 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIASDOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO" APROVADO Abrir
18 07/02/2025 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DO CLUBE DE MÃES NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
17 04/02/2025 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 17/2025 SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1 27/01/2025 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
16 29/01/2025 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DAS ENTIDADES QUE VISEM PARTICIPAR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO Abrir
15 28/01/2025 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 856/2015, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO Abrir
13 27/01/2025 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.088/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" APROVADO Abrir

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