CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | 24/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 c 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 11 | 24/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 c 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 10 | 24/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 c 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 9 | 21/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | APROVADO | Abrir |
| 7 | 20/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGEM CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 6 | 20/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | APROVADO | Abrir |
| 5 | 17/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | APROVADO | Abrir |
| 4 | 16/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | APROVADO | Abrir |
| 3 | 09/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "MODIFICA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 726/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | APROVADO | Abrir |
| 2 | 09/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | APROVADO | Abrir |
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