CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
37 17/03/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
36 17/03/2025 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". APROVADO Abrir
35 17/03/2025 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
34 11/03/2025 Projeto de Lei do Executivo "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
3 07/03/2025 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
2 19/02/2025 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CRIAÇÃO OFICIAL DO DIA DO LEILÃO EM SERINGUEIRAS EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS APROVADO Abrir
33 27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
32 27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1 19/02/2025 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICО APOSENTADO DR. ANTÔNIO JOAQUIM SOUZA SANTOS PELOS 30 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DЕ SERINGUEIRAS/RO. APROVADO Abrir
31 25/02/2025 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir

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