Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Tipo: Permanente

Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

Membros:

Matérias analisadas:

Data Assunto Descrição Parecer Ver
03/09/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto autoriza tem objetivo viabilizar recursos destinados á Secretaria Municipal de Ob... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 111 Detalhes
03/09/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto dispõe sobrea abertura de credito adicional suplementar no valor R$ 67.81,68 (ses... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 115 Detalhes
03/09/2025 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto dispõe sobre reformulação administrativa no orçamento vigente, este recurso tem f... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 116 Detalhes
03/09/2025 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito no valor R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 117 Detalhes
03/09/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto autorizar a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento no valor R$ 43... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 118 Detalhes
03/09/2025 INSTITUI O CONCURSO "IMPOSTO PREMIADO" PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto visa instituir o concurso IMPOSTO PREMIADO por finalidade de fomentar o pagamento... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 119 Detalhes
25/08/2025 MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O referido trata das tabelas de vencimentos e progressões dos técnicos de enfermagem e enfermeiros d... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 112 Detalhes
25/08/2025 QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto tem por finalidade autorizar reformulação administrativa na modalidade de transpo... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 108 Detalhes
03/09/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto como objetivo viabilizar a execução do programa FAEC Redução das filas de cirurgi... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 109 Detalhes
03/09/2025 QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto tem por objetivo autorizar a abertura de credito no valor de R$ 38.394,00 (trinta... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 107 Detalhes