Comissões Legislativas
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
MARIO CANCIAN
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
ALEXANDRE BRAUN
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
VALDECI PEREIRA SALGADO
Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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03/09/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto autoriza tem objetivo viabilizar recursos destinados á Secretaria Municipal de Ob... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 111 | Detalhes |
03/09/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto dispõe sobrea abertura de credito adicional suplementar no valor R$ 67.81,68 (ses... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 115 | Detalhes |
03/09/2025 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto dispõe sobre reformulação administrativa no orçamento vigente, este recurso tem f... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 116 | Detalhes |
03/09/2025 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto visa autorizar a abertura de credito no valor R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 117 | Detalhes |
03/09/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto autorizar a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento no valor R$ 43... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 118 | Detalhes |
03/09/2025 | INSTITUI O CONCURSO "IMPOSTO PREMIADO" PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto visa instituir o concurso IMPOSTO PREMIADO por finalidade de fomentar o pagamento... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 119 | Detalhes |
25/08/2025 | MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | O referido trata das tabelas de vencimentos e progressões dos técnicos de enfermagem e enfermeiros d... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 112 | Detalhes |
25/08/2025 | QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto tem por finalidade autorizar reformulação administrativa na modalidade de transpo... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 108 | Detalhes |
03/09/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto como objetivo viabilizar a execução do programa FAEC Redução das filas de cirurgi... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 109 | Detalhes |
03/09/2025 | QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido projeto tem por objetivo autorizar a abertura de credito no valor de R$ 38.394,00 (trinta... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 107 | Detalhes |