| 01/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto tem finalidade autorizar a abertura de credito especial ao orçamento no valor R$... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 82
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| 03/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto que objetiva a abertura de credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 7... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 84
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| 03/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa autorizar a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente n... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 85
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| 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido Projeto de Lei que visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 251.363,4... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 86
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| 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto que objetiva a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento, no valor d... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 87
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| 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido Projeto visa que trata da abertura de credito especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 88
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| 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa autorizar a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor RS 2... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 89
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| 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido Projeto dispõe sobre a abertura de um Credito Especial Excesso de arrecadação, no valor d... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 90
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| 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa que tem por finalidade autorizar a abertura de credito Especial ao orçamento... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 91
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| 18/07/2025 |
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA APS NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
O Projeto trata do repasse do incentivo financeiro adicional anual referente ao elemento essencial,... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 92
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