Comissões Legislativas
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
MARIO CANCIAN
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
ALEXANDRE BRAUN
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
VALDECI PEREIRA SALGADO
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido projeto tem finalidade autorizar a abertura de credito especial ao orçamento no valor R$... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 82 | Detalhes |
| 03/07/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto que objetiva a abertura de credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 7... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 84 | Detalhes |
| 03/07/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa autorizar a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente n... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 85 | Detalhes |
| 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido Projeto de Lei que visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 251.363,4... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 86 | Detalhes |
| 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto que objetiva a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento, no valor d... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 87 | Detalhes |
| 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido Projeto visa que trata da abertura de credito especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 88 | Detalhes |
| 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa autorizar a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor RS 2... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 89 | Detalhes |
| 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido Projeto dispõe sobre a abertura de um Credito Especial Excesso de arrecadação, no valor d... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 90 | Detalhes |
| 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa que tem por finalidade autorizar a abertura de credito Especial ao orçamento... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 91 | Detalhes |
| 18/07/2025 | INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA APS NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | O Projeto trata do repasse do incentivo financeiro adicional anual referente ao elemento essencial,... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 92 | Detalhes |