Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Tipo: Permanente

Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

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Matérias analisadas:

Data Assunto Descrição Parecer Ver
12/06/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto visa alterar a Lei municipal nº 2.099/2025, que trata da contratação de servidore... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 72 Detalhes
12/06/2025 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - CMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto visa dispor sobre a reestruturação dos conselhos Municipais de Saúde, contudo o m... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 73 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 29.876,96 (vinte nov... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 77 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 500.484,00 (quinhent... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 78 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa a abertura de um Credito Especial no valor de R$ 64.550,24 (sessenta e quatr... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 75 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 694.695,50 (seiscent... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 76 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 5.056,00 (cinco mil,... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 79 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 5.056,00 (cinco mil,... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 79 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 261.376,92 (duzentos... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 80 Detalhes
25/06/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 116.000,00 (cento e... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 81 Detalhes