| 12/06/2025 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa alterar a Lei municipal nº 2.099/2025, que trata da contratação de servidore... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 72
|
|
| 12/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - CMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa dispor sobre a reestruturação dos conselhos Municipais de Saúde, contudo o m... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 73
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 29.876,96 (vinte nov... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 77
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 500.484,00 (quinhent... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 78
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa a abertura de um Credito Especial no valor de R$ 64.550,24 (sessenta e quatr... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 75
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 694.695,50 (seiscent... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 76
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 5.056,00 (cinco mil,... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 79
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 5.056,00 (cinco mil,... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 79
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 261.376,92 (duzentos... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 80
|
|
| 25/06/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 116.000,00 (cento e... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 81
|
|
