| 19/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Da Outras Providencias. |
O referido Projeto de Lei nº 022/2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor R$ 100.... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 22
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| 20/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa a abertura de um Credito Especial no valor de R$ 542.129,57 (quinhentos e qu... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 23
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| 20/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de R$66.669,90 (sessenta... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 24
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| 20/02/2025 |
: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto dispõe sobre a abertura de um Credito Especial Recurso Vinculado, no valor de R$4... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 25
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| 20/02/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa tratar da Reformulação Administrativa no orçamento vigente por meio de reman... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 26
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| 20/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido Projeto de Lei nº 027/2025 que trata da abertura de crédito adicional suplementar orçamen... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 27
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| 28/01/2025 |
"ALTERA O ANEXO-I DA LEI MUNICIPAL N °1.980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAL DE INTERESSES PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
O referido Projeto em anexo visa apresenta o projeto de Lei que altera a Lei municipal n °1.980/2024... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 8
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| 27/02/2025 |
: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
O referido Projeto de Lei nº 028/2025 que dispõe sobre a abertura de um crédito especial com superav... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 28
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| 27/01/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Dá Outras Providencias. |
O referido Projeto de Lei nº 029/2025 que dispõe sobre abertura de credito especial com a anulação p... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 29
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| 27/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO POVOADO LOCALIZADO NA LINHA 101, e dá outras Providências. |
O referido Projeto de Lei nº 030/2025 que dispõe sobre a denominação de "VILA CANAÃ" o povoado local... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 30
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