| 03/04/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto destina - se a abertura desse credito se dará por meio da anulação parcial da Res... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 45
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| 03/04/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa regulamentar a implantação do piso nacional da enfermagem para os enfermeiro... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 46
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| 10/04/2025 |
DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto trata da abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.421.060,00 (d... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 47
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| 10/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa a reorganização orçamentaria interna da administração municipal com a finali... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 48
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| 10/04/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE AR. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente com... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 49
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| 14/04/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
O referido Projeto visa a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente esta propos... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 50
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| 14/04/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto de lei nº 51/2025 dispõe sobre a reformulação administrativa no orçamento vigente... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 51
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| 14/04/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido Projeto de lei nº 052/2025 dispõe sobre a reformulação administrativa no orçamento vigent... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 52
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| 16/04/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO
PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS-ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto trata do repasse como objetivo a realização da feira agropecuária no município al... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 53
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| 08/05/2025 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021 E Ο ΑΝΕΧΟ 1, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa a necessidade de aprimorar as atividades administrativas garantindo maior ef... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 58
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